ABC LEGAL dispõe de uma equipa jovem, aberta aos novos modelos de trabalho e de comunicação, mas também agrega membros com grande experiência no apoio a clientes empresariais.
STARTUP PROJECT é uma equipa de advogados, em regime multidisciplinar, da Sociedade de Advogados Alexandra Bessone Cardoso & Associados criada para providenciar aconselhamento jurídico nas mais variadas vertentes do mercado da inovação e empreendedorismo a empresas em fase de arranque, bem como a business angels, capital de risco e empresas de private equity.
A experiência consolidada da equipa STARTUP PROJECT nas mais variadas áreas do Direito permite antecipar as necessidades do cliente, adaptando o conceito de sociedade full service e "one stop shop" às empresas emergentes e tecnológicas.
INTERNACIONALIZAÇÃO
A ABC LEGAL assegura um alcance global na prestação de serviços jurídicos estando presente em 40 jurisdições por todo o mundo, tendo formado uma sólida rede de contactos com prestigiadas sociedades de advogados e escritórios estrangeiros, pelos cinco continentes.
Alexandra Bessone Cardoso, sócia-fundadora, é Vice-Presidente de uma organização internacional de nome International Law Firms.
ATUAÇÃO
No que respeita às áreas de prática relevantes para o empreendedorismo, destacamos o Direito Societário, o Direito Fiscal, o Direito Laboral, o Direito da Propriedade Industrial, o Direito da Energia,
o Direito da Informação, o Direito das Telecomunicações e Media e o Direito do Imobiliário.
MISSÃO E VISÃO
A missão da equipa STARTUP PROJECT passa por assessorar juridicamente o Cliente, desde a constituição da empresa em Portugal, prestando aconselhamento fiscal sobre a actividade, pedidos de autorização ao nível da protecção de dados pessoais, registo de marcas e logótipos, informação sobre benefícios fiscais e governamentais e apoios financeiros, elaboração de contratos e compliance.
Consulte a nossa brochura informativa aqui.
Quais as principais vantagens de que beneficiam as Startup Em Portugal?
O movimento das Startup, ao ser considerado como uma das mais relevantes manifestações do novo empreendedorismo, tem merecido a atenção e o apoio do Estado Português, quer sob a forma de medidas legislativas e governativas, quer do ponto de vista do seu suporte operacional.
Nos últimos anos, têm sido implementados vários sistemas de incentivo ao empreendedorismo qualificado e criativo, sendo de destacar os seguintes:
Do ponto de vista fiscal, será de salientar os seguintes aspetos:
Todos estes benefícios pressupõem uma análise casuística.
No passado dia 4 de Abril decorreu a 21ª Edição dos Óscares do Imobiliário no Hotel Vila Galé de Cascais.
A ABC Legal esteve presente na cerimónia do mais antigo galardão do setor representada pela Dra. Letícia Antunes Duarte - Sócia - e Dra. Catarina Barros Fernandes do Departamento de Imobiliário.
Deixamos alguns destauqes dos prémios entregues pela Magazine Imobiliário:
Orlando Viera-Blanco, advogado, analista político venezuelano e membro da ILF, foi nomeado pelo Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, para alinhar as ações do órgão regional com o Parlamento Europeu no caso da Venezuela.
Serviço especializado em Assessoria a Intermediários de Crédito - ABC Legal
No dia 1 de janeiro de 2018, entrou em vigor o regime jurídico sobre a atividade de intermediário de crédito e a prestação de serviços de consultoria relativamente a contratos de crédito ao consumo e a contratos de crédito à habitação.
Assessoria no âmbito do processo de autorização junto do banco de portugal:
Processo de autorização de intermediário de crédito vinculado e de intermediário de crédito a título acessório;
Processo de autorização de intermediário de crédito não vinculado;
Processo de autorização de intermediários de crédito que prestem serviços de consultoria em contratos de crédito à habitação.
Revisão dos contratos de vinculação com instituições de crédito e políticas de remuneração
Contratos de vinculação com instituições de crédito;
Políticas de remuneração de intermediários de crédito (quando exigíveis).